INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIRÍACO/RS

Sessão Extraordinária n.º 01/2026 realizada no dia 15 de janeiro de 2026.

Realizada a Reunião Extraordinária supramencionada, temos a informar que:

1.                    Foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da reunião Extraordinária n.° 02/2025.

2.                    Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo n.º 01, de 07 de janeiro de 2026, o qual “Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências”.

3.                    Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo n.º 02, de 07 de janeiro de 2026, o qual “Atualiza os valores do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”.

4.                    Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo n.º 03, de 07 de janeiro de 2026, o qual “Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal n.º 2.067/2025, cria o cargo de psicopedagogo e dá outras providências”.

5.                    Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo n.º 04, de 07 de janeiro de 2026, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas “Neco Goulart” em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS”.

6.                    Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo n.º 01, de 08 de janeiro de 2026, o qual “Concede revisão salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Ciríaco/RS em conformidade ao disposto no inciso X. do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

7.                    Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo n.º 02, de 08 de janeiro de 2026, o qual “Concede revisão salarial ao Prefeito, Vice – Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Ciríaco/RS, em conformidade ao disposto ao inciso X. do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

Por fim, informamos que a Casa Legislativa está em Recesso Legislativo, no período compreendido entre as datas de 20 de dezembro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026.

Vereadores que estiveram presentes na Sessão:

Adelar Mello de Moraes, Ana Paula de Oliveira, Ary Segala, Jolderio Bragagnol Moresco, Luiz Carlos Klanovicz, Mateus Berton Viecilli, Pedro Assis da Luz, Sadi Zauza e Willian Luiz Lopes.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIRÍACO/RS. Horário de Atendimento: de Segunda à Sexta-feira a partir das 07h00minhrs às 13h00minhrs, mais informações pelo telefone e (54) 99977-3480 ou acesse o site: https://ciriaco.rs.leg.br/.